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Investigação Criminal pelo Ministério Público

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A presente obra dedica-se à análise da investigação criminal pelo Ministério Público, abordando aspectos criminológicos e jusfilosóficos com um viés crítico à atual jurisprudência que vem se consolidando no Supremo Tribunal Federal Brasileiro, a qual autoriza a investigação criminal pelo Parquet desde que em caráter subsidiário. Busca-se estabelecer, com base em dados estatísticos, se as intenções do Pretório Excelso correspondem à realidade prática e, em última análise, qual opção é racionalmente adequada, à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy: a subsidiariedade, a discricionariedade ou a obrigatoriedade da investigação criminal pelo Ministério Público.
Autor(es):
BELINI, RENATO
Dimensões:
0,9cm x 15,0cm x 21,0cm
Páginas:
166
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788536272955
Código:
111260
Código de barras:
9788536272955
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
260
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A presente obra dedica-se à análise da investigação criminal pelo Ministério Público, abordando aspectos criminológicos e jusfilosóficos com um viés crítico à atual jurisprudência que vem se consolidando no Supremo Tribunal Federal Brasileiro, a qual autoriza a investigação criminal pelo Parquet desde que em caráter subsidiário. Busca-se estabelecer, com base em dados estatísticos, se as intenções do Pretório Excelso correspondem à realidade prática e, em última análise, qual opção é racionalmente adequada, à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy: a subsidiariedade, a discricionariedade ou a obrigatoriedade da investigação criminal pelo Ministério Público.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    BELINI, RENATO
    Dimensões:
    0,9cm x 15,0cm x 21,0cm
    Páginas:
    166
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788536272955
    Código:
    111260
    Código de barras:
    9788536272955
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    260