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Cód. Produto: 36771

Juizados Especiais Criminais - Suspensão Condicional do Processo à Luz da Lei 9.099/95

Editora:
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A presente obra formula uma idéia nova, tendo como principal objetivo suscitar a possibilidade de prorrogação do sursis processual no âmbito de qualquer outra legislação que verse sobre crimes de médio potencial ofensivo e sejam passíveis do benefício desse instituto, haja vista que no atual contexto isto só é possível em se tratando de crimes ambientais. A semente que ora se planta e se espera possa germinar servindo como um contributo, é fruto de um estudo sistêmico e objetivo. Para difusão e concreção da idéia, resultou imperioso que se lançasse mão de processos interpretativos e de interação - analogia -, no caso desta, por se apresentar neste momento como seu mais importante mecanismo de otimização. Levando-se em conta a singularidade da matéria, restou recomendável uma análise pontual acerca da pena privativa de liberdade na esfera da justiça consensuada. Valioso instrumento de trabalho colocado à disposição dos profissionais do direito.
Autor(es):
ANTONIO CESAR LEITE DE CARVALH
Dimensões:
1,4cm x 15,0cm x 21,0cm
Páginas:
254
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788536229072
Código:
36771
Código de barras:
9788536229072
Volume:
2
Edição:
2
Peso:
330
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A presente obra formula uma idéia nova, tendo como principal objetivo suscitar a possibilidade de prorrogação do sursis processual no âmbito de qualquer outra legislação que verse sobre crimes de médio potencial ofensivo e sejam passíveis do benefício desse instituto, haja vista que no atual contexto isto só é possível em se tratando de crimes ambientais. A semente que ora se planta e se espera possa germinar servindo como um contributo, é fruto de um estudo sistêmico e objetivo. Para difusão e concreção da idéia, resultou imperioso que se lançasse mão de processos interpretativos e de interação - analogia -, no caso desta, por se apresentar neste momento como seu mais importante mecanismo de otimização. Levando-se em conta a singularidade da matéria, restou recomendável uma análise pontual acerca da pena privativa de liberdade na esfera da justiça consensuada. Valioso instrumento de trabalho colocado à disposição dos profissionais do direito.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    ANTONIO CESAR LEITE DE CARVALH
    Dimensões:
    1,4cm x 15,0cm x 21,0cm
    Páginas:
    254
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788536229072
    Código:
    36771
    Código de barras:
    9788536229072
    Volume:
    2
    Edição:
    2
    Peso:
    330