Jurisdição Constitucional - 6ª Edição (2013)
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- Autor(es):
- Gilmar Ferreira Mendes
- Dimensões:
- 20,8cm x 13,8cm x 2,9cm
- Páginas:
- 552
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788502209800
- Código:
- 135315
- Código de barras:
- 9788502209800
- Volume:
- 6
- Edição:
- 6
- Peso:
- 500
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Informações do produtoA presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de admissibilidade, a declaração de nulidade da lei, a eficácia erga omnes e o efeito ex tunc. Alicerçada na experiência do autor, esta obra fornece uma visão aprofundada da matéria, tornando-se referência obrigatória aos estudiosos da jurisdição constitucional no direito pátrio e comparado. Esta obra encontra-se de acordo com a Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário).
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Especificações
- Autor(es):
- Gilmar Ferreira Mendes
- Dimensões:
- 20,8cm x 13,8cm x 2,9cm
- Páginas:
- 552
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788502209800
- Código:
- 135315
- Código de barras:
- 9788502209800
- Volume:
- 6
- Edição:
- 6
- Peso:
- 500