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Cód. Produto: 64881

Jurisdição Constitucional e Construção de Direitos Fundamentais no Brasil e nos Estados Unidos

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Resultado de vasta e atualizada pesquisa bibliográfi ca, visitando e revisitando autores nacionais e alienígenas, o trabalho é exposto com adequada metodologia e tem por escopo a concretização, pela via da construção, de direitos fundamentais. Nesse passo, a atividade de aplicação do Direito pelo Juiz deve considerar a intrínseca relação entre o Direito e a Política, assim como ocorre pela atuação judicial, no Direito norte-americano, no qual esta experiência - a qual discrepa dos convencionais métodos de interpretação que não reconstroem a norma, sob os paradigmas sociais e políticos - recebe a denominação de construction ou judicial constructionism. Assim, a pesquisa visa examinar a viabilidade de aplicação deste método hermenêutico pela jurisdição constitucional brasileira. O autor desenvolve seu estudo em seis capítulos, traçando, no início, o perfil do estilo de jurisdição adequada, valendo-se de uma perspectiva discursiva onde se destacam, duplamente, as concepções substancialistas ou valorativas, marcadas pelo ativismo judicial e pela não-neutralidade do Juiz, e, ao seu lado, as procedimentalistas, dignas de deliberações democráticas e processuais de construção de direito, a partir da participação da sociedade livre.
Autor(es):
LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA
Dimensões:
1,3cm x 14,0cm x 21,0cm
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788578980153
Código:
64881
Código de barras:
9788578980153
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
100
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Resultado de vasta e atualizada pesquisa bibliográfi ca, visitando e revisitando autores nacionais e alienígenas, o trabalho é exposto com adequada metodologia e tem por escopo a concretização, pela via da construção, de direitos fundamentais. Nesse passo, a atividade de aplicação do Direito pelo Juiz deve considerar a intrínseca relação entre o Direito e a Política, assim como ocorre pela atuação judicial, no Direito norte-americano, no qual esta experiência - a qual discrepa dos convencionais métodos de interpretação que não reconstroem a norma, sob os paradigmas sociais e políticos - recebe a denominação de construction ou judicial constructionism. Assim, a pesquisa visa examinar a viabilidade de aplicação deste método hermenêutico pela jurisdição constitucional brasileira. O autor desenvolve seu estudo em seis capítulos, traçando, no início, o perfil do estilo de jurisdição adequada, valendo-se de uma perspectiva discursiva onde se destacam, duplamente, as concepções substancialistas ou valorativas, marcadas pelo ativismo judicial e pela não-neutralidade do Juiz, e, ao seu lado, as procedimentalistas, dignas de deliberações democráticas e processuais de construção de direito, a partir da participação da sociedade livre.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    LIMA, NEWTON DE OLIVEIRA
    Dimensões:
    1,3cm x 14,0cm x 21,0cm
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788578980153
    Código:
    64881
    Código de barras:
    9788578980153
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    100