Jurisdição Constitucional e Democracia - Volume 1
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- Autor(es):
- DIETER GRIMM
- Dimensões:
- 1,0cm x 16,0cm x 23,0cm
- Páginas:
- 238
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9786553961364
- Código:
- 309791
- Código de barras:
- 9786553961364
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 300
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Informações do produtoEm cinco artigos, Dieter Grimm discute o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos em um contexto contemporâneo de ataque ao Estado Constitucional, disseminação do populismo e desinformação, discursos sectários de radicalização e comportamento autoritário, entre outros fatores. Uma narrativa que coloca o Poder Judiciário como um entrave para expressão da vontade popular, cenário que pode levar ao aparelhamento ideológico do judiciário e ao consequente autoritarismo. Para o autor, a supremacia da Constituição deve ser observada por todos os poderes políticos, inclusive o legislativo, problematizado no primeiro artigo coletânea sob o título “O que é político na jurisdição constitucional?”; O segundo estudo “Direito ou Política? A controvérsia Kelsen-Schmitt sobre a jurisdição constitucional e a sua situação atual” versa sobre a separação analítica entre objeto, efeito e modo de proceder. O terceiro ensaio “Constituição, jurisdição constitucional, interpretação constitucional: na interface de Direito e Política”, Grimm defende a independência do processo de aplicação do Direito, inclusive do Direito Constitucional, articulando essa autonomia com o plexo institucional do Estado e as garantias que os magistrados precisam ter, mesmo em democracias onde inexistem o Tribunal Constitucional. “Nem contradição, nem condição: controle de constitucionalidade e democracia”, quarto artigo da coletânea, o professor ressalta os perigos em se abolir o controle de constitucionalidade e questiona as vantagens dessa decisão. Logo a seguir, no derradeiro capítulo, o autor faz uma “Nova crítica radical à jurisdição constitucional”, onde compara a legitimação e regulamentação do poder político das Constituições há 30 anos, com o autoritarismo populista que atualmente questiona essa garantia jurisdicional das cartas magnas. Para os organizadores, “num momento em que o constitucionalismo se vê desafiado por um influxo antidemocrático globalmente estruturado, o melhor a se fazer é fomentar um diálogo teórico produtivo entre diferentes sistemas e perspectivas constitucionais”.
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Especificações
- Autor(es):
- DIETER GRIMM
- Dimensões:
- 1,0cm x 16,0cm x 23,0cm
- Páginas:
- 238
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9786553961364
- Código:
- 309791
- Código de barras:
- 9786553961364
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 300