Org.: Aziz Tuffi Saliba A Editora Rideel empresa nacionalmente reconhecida por sua destacada atuação e pioneirismo na área de publicação de legislação, apresenta novas edições da revolucionária Coleção de Legislação Maxiletra 2022. Baseada nas járenomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas desde a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra maior*. Além disso, a fonte foi trocada, tornando o texto mais legível, e o espaçamento entre letras e parágrafos também foi aumentado. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. * O aumento varia conforme seções do texto. Aumento mínimo de 29% e máximo de 65%, comparando-se com a edição 2017. Atualizações publicadas até 31-10-2021 disponíveis gratuitamente. Acesse: www.apprideel.com.br DESTAQUES: • CF: atualizada até a EC nº 114/2021 • Dec. legislativo nº 1/2021: Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância • Dec. nº 10.214/2020: promulga o texto da Convenção de Viena sobre Sucessão de Estados em Matéria de Tratados • Dec. nº 10.882/2021: regulamenta o Tratado de Marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso • Nova Súmula do STJ