Baseada nas já renomadas e consagradas edições de sua coleção de legislação, obras que são ininterruptamente editadas deSDe a década de 1990, a Rideel criou um novo e moderno projeto gráfico que traz a letra 50% maior do que a edição anterior. Além do aumento no tamanho da letra, a fonte também foi trocada e está mais legível, e o espaço entre letras e parágrafos também foi aumentado. o projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos fácilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. DESTAQUES: Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais Projeto da Comissão de Direito Internacional de conclusões sobre a identificação do Direito Internacional Consuetudinário (2018) Projeto de Artigos da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas sobre a Expulsão de Estrangeiros Projeto de Artigos sobre Prevenção de Danos Transfronteiriços Resultantes de Atividades Perigosas Unindo pela Paz – Resolução da Assembleia-Geral 377 a (V) de 3-11-1950 Lei no 13.810/2019 (Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados) Dec. no 9.734/2019 (Convenção da Haia sobre Citação, Intimação e Notificação no Estrangeiro de Documentos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial) Dec. no 9.825/2019 (Regulamento da Lei no 13.810/2019) Dec. no 9.967/2019 (Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear) Dec. no 10.088/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil) Port. do MJ no 770/2019 (Dispõe sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na CF)