Lei de Liberdade Econômica e Seus Impactos no Direito Brasileiro
Avise-me
Preencha os campos abaixo e avisaremos quando este produto estiver disponível:
Destaque: Trata-se de obra multidisciplinar que aborda temas afetos ao Direito Constitucional, Direito Econômico e Administrativo, Direito Civil e Comercial.
- Autor(es):
- FRAZAO, ANA
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
- Páginas:
- 592
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9786550651787
- Código:
- 141382
- Código de barras:
- 9786550651787
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 960
-
Informações do produtoa obra foi dividida em quatro partes. Na primeira delas, reúne a opinião de vários parlamentares e autoridades do Poder Judiciário que compartilham suas visões preliminares sobre o contexto político e econômico que justificou a lei, bem como dos seus propósitos. Na segunda parte, o livro procura abordar as questões mais gerais e principiológicas da lei, especialmente para o fim de destacar as discussões constitucionais, inclusive no que diz respeito à existência ou não de inconstitucionalidades no texto promulgado. A terceira parte é dedicada a examinar os principais impactos da Lei sobre o Direito Público. A quarta e última parte é dedicada a tratar dos principais impactos da Lei sobre o Direito Privado.
Destaque: Trata-se de obra multidisciplinar que aborda temas afetos ao Direito Constitucional, Direito Econômico e Administrativo, Direito Civil e Comercial. -
Especificações
- Autor(es):
- FRAZAO, ANA
- Dimensões:
- 23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
- Páginas:
- 592
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9786550651787
- Código:
- 141382
- Código de barras:
- 9786550651787
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 960