Licoes De Direitos Fundamentais No Processo Civil
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- Autor(es):
- PORTO, SERGIO GILBERTO
- Dimensões:
- 21,0cm x 14,0cm x 1,0cm
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788573486186
- Código:
- 62726
- Código de barras:
- 9788573486186
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 170
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Informações do produtoAs Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante. Paralelamente, gravitam em torno da Constituição, centenas de leis ordinárias o que gera reiterados conflitos entre o novo e o antigo, ou entre o estável que brota da adesão social e o volátil, produzido pela episódica maioria legislativa. A presente obra, objetiva analisar alguns aspectos do ativismo constitucional, identificando projeções das normas constitucionais na ciência processual.
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Especificações
- Autor(es):
- PORTO, SERGIO GILBERTO
- Dimensões:
- 21,0cm x 14,0cm x 1,0cm
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788573486186
- Código:
- 62726
- Código de barras:
- 9788573486186
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 170