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Cód. Produto: 62726

Licoes De Direitos Fundamentais No Processo Civil

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As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante. Paralelamente, gravitam em torno da Constituição, centenas de leis ordinárias o que gera reiterados conflitos entre o novo e o antigo, ou entre o estável que brota da adesão social e o volátil, produzido pela episódica maioria legislativa. A presente obra, objetiva analisar alguns aspectos do ativismo constitucional, identificando projeções das normas constitucionais na ciência processual.
Autor(es):
PORTO, SERGIO GILBERTO
Dimensões:
21,0cm x 14,0cm x 1,0cm
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788573486186
Código:
62726
Código de barras:
9788573486186
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
170
  • Informações do produto Seta - Abrir
    As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante. Paralelamente, gravitam em torno da Constituição, centenas de leis ordinárias o que gera reiterados conflitos entre o novo e o antigo, ou entre o estável que brota da adesão social e o volátil, produzido pela episódica maioria legislativa. A presente obra, objetiva analisar alguns aspectos do ativismo constitucional, identificando projeções das normas constitucionais na ciência processual.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    PORTO, SERGIO GILBERTO
    Dimensões:
    21,0cm x 14,0cm x 1,0cm
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788573486186
    Código:
    62726
    Código de barras:
    9788573486186
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    170