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Cód. Produto: 9788536229409

Locação - Questões Atuais e Polêmicos

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A obra intitulada Locação Questões Atuais e Polêmicas evidencia as questões controvertidas que envolvem a locação urbana, com posicionamentos de abalizada doutrina e jurisprudência, no que concerne aos temas de direito material e processual. As matérias são tratadas pelo autor com objetividade, nos liames que envolvem as relações contratuais reguladas pela Lei do Inquilinato, Estatuto da Terra, Código de Defesa do Consumidor, além das novidades implementadas pelo Código Civil brasileiro e as últimas alterações processuais sobre a execução de título executivo extrajudicial, cumprimento de sentença e a própria liquidação de sentença. Não escapam de apreciação ainda, as celeumas jurídicas que se referem à fiança locatícia, cumulação de despejo com cobrança, tutela antecipada, benfeitorias, contratos agrários, reparação de danos, responsabilidade da imobiliária como mandatária, e atualidades do contrato em shopping centers. A 3 destaca-se pela atualização conforme a nova Lei 12.112, de 09.12.2009, que passou a vigorar dia 25.01.2010, ou seja, quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada, que ocorreu no Diário Oficial da União no dia 10.12.2009, seguindo a regra do art. 1º da Lei de Introdução ao Código Civil, que tem a função de reger as normas, na forma de interpretação, aplicação, determinando-lhes a vigência e eficácia, e sua dimensões de espaço e tempo.
Autor(es):
José Fernando Lutz Coelho
Dimensões:
0,0cm x 0,0cm x 21,0cm
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788536229409
Código:
9788536229409
Código de barras:
9788536229409
Peso:
350
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A obra intitulada Locação Questões Atuais e Polêmicas evidencia as questões controvertidas que envolvem a locação urbana, com posicionamentos de abalizada doutrina e jurisprudência, no que concerne aos temas de direito material e processual. As matérias são tratadas pelo autor com objetividade, nos liames que envolvem as relações contratuais reguladas pela Lei do Inquilinato, Estatuto da Terra, Código de Defesa do Consumidor, além das novidades implementadas pelo Código Civil brasileiro e as últimas alterações processuais sobre a execução de título executivo extrajudicial, cumprimento de sentença e a própria liquidação de sentença. Não escapam de apreciação ainda, as celeumas jurídicas que se referem à fiança locatícia, cumulação de despejo com cobrança, tutela antecipada, benfeitorias, contratos agrários, reparação de danos, responsabilidade da imobiliária como mandatária, e atualidades do contrato em shopping centers. A 3 destaca-se pela atualização conforme a nova Lei 12.112, de 09.12.2009, que passou a vigorar dia 25.01.2010, ou seja, quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada, que ocorreu no Diário Oficial da União no dia 10.12.2009, seguindo a regra do art. 1º da Lei de Introdução ao Código Civil, que tem a função de reger as normas, na forma de interpretação, aplicação, determinando-lhes a vigência e eficácia, e sua dimensões de espaço e tempo.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    José Fernando Lutz Coelho
    Dimensões:
    0,0cm x 0,0cm x 21,0cm
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788536229409
    Código:
    9788536229409
    Código de barras:
    9788536229409
    Peso:
    350