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Cód. Produto: 202111

Manual Prático Da Vara Dos Registros Públicos

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Editora:
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A presente obra trata das ações e procedimentos no âmbito dos Registros Públicos, em conformidade com as alterações da Lei 14.382/2022. Aborda as figuras típicas da vara especializada, como a retificação de registro civil em suas diversas possibilidades, a lavratura extemporânea de assento e a averiguação oficiosa da paternidade, distinguindo os casos que extrapolam de sua competência. No âmbito do registro de imóveis, analisa a ação de retificação de registro imobiliário, tanto na forma judicial quanto na forma administrativa (impugnada), além do procedimento de suscitação de dúvida. De conteúdo eminentemente prático e sem intenção de se debruçar sobre questões teóricas de maior indagação, objetiva esmiuçar o procedimento de cada ação estudada, bem como fornecer roteiros de conferência e modelos de decisões e sentenças, indexados de forma a serem facilmente utilizados.
Autor(es):
Denise Damo Comel
Dimensões:
1,0cm x 15,0cm x 21,0cm
Páginas:
206
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9786526304907
Código:
202111
Código de barras:
9786526304907
Volume:
3
Edição:
3
Peso:
270
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A presente obra trata das ações e procedimentos no âmbito dos Registros Públicos, em conformidade com as alterações da Lei 14.382/2022. Aborda as figuras típicas da vara especializada, como a retificação de registro civil em suas diversas possibilidades, a lavratura extemporânea de assento e a averiguação oficiosa da paternidade, distinguindo os casos que extrapolam de sua competência. No âmbito do registro de imóveis, analisa a ação de retificação de registro imobiliário, tanto na forma judicial quanto na forma administrativa (impugnada), além do procedimento de suscitação de dúvida. De conteúdo eminentemente prático e sem intenção de se debruçar sobre questões teóricas de maior indagação, objetiva esmiuçar o procedimento de cada ação estudada, bem como fornecer roteiros de conferência e modelos de decisões e sentenças, indexados de forma a serem facilmente utilizados.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Denise Damo Comel
    Dimensões:
    1,0cm x 15,0cm x 21,0cm
    Páginas:
    206
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9786526304907
    Código:
    202111
    Código de barras:
    9786526304907
    Volume:
    3
    Edição:
    3
    Peso:
    270