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Cód. Produto: 60953

Negócio Jurídico Vícios Sociais - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

Editora:
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O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo). Para tanto, como pressuposto do correto entendimento dos vícios sociais, abordou-se a origem, a estrutura e o fundamento dos negócios jurídicos, sob o prisma dos modernos princípios que inspiram o Direito Privado, tais como o da lealdade, o da confiança e o da boa-fé. A figura negocial, no entanto, foi estudada, essencialmente, a partir do conceito social do Direito, pela análise do que o autor denominou de função social dos negócios jurídicos. A função social do Direito, o princípio da solidariedade e a função social dos negócios jurídicos vêm tratados em cotejo com o fundamento da repressão aos vícios sociais.
Autor(es):
RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIR
Dimensões:
1,6cm x 16,5cm x 21,5cm
Páginas:
208
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788536221557
Código:
60953
Código de barras:
9788536221557
Peso:
400
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo). Para tanto, como pressuposto do correto entendimento dos vícios sociais, abordou-se a origem, a estrutura e o fundamento dos negócios jurídicos, sob o prisma dos modernos princípios que inspiram o Direito Privado, tais como o da lealdade, o da confiança e o da boa-fé. A figura negocial, no entanto, foi estudada, essencialmente, a partir do conceito social do Direito, pela análise do que o autor denominou de função social dos negócios jurídicos. A função social do Direito, o princípio da solidariedade e a função social dos negócios jurídicos vêm tratados em cotejo com o fundamento da repressão aos vícios sociais.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIR
    Dimensões:
    1,6cm x 16,5cm x 21,5cm
    Páginas:
    208
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788536221557
    Código:
    60953
    Código de barras:
    9788536221557
    Peso:
    400