Negócio Jurídico Vícios Sociais - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim
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- Autor(es):
- RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIR
- Dimensões:
- 1,6cm x 16,5cm x 21,5cm
- Páginas:
- 208
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788536221557
- Código:
- 60953
- Código de barras:
- 9788536221557
- Peso:
- 400
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Informações do produtoO objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo). Para tanto, como pressuposto do correto entendimento dos vícios sociais, abordou-se a origem, a estrutura e o fundamento dos negócios jurídicos, sob o prisma dos modernos princípios que inspiram o Direito Privado, tais como o da lealdade, o da confiança e o da boa-fé. A figura negocial, no entanto, foi estudada, essencialmente, a partir do conceito social do Direito, pela análise do que o autor denominou de função social dos negócios jurídicos. A função social do Direito, o princípio da solidariedade e a função social dos negócios jurídicos vêm tratados em cotejo com o fundamento da repressão aos vícios sociais.
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Especificações
- Autor(es):
- RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIR
- Dimensões:
- 1,6cm x 16,5cm x 21,5cm
- Páginas:
- 208
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788536221557
- Código:
- 60953
- Código de barras:
- 9788536221557
- Peso:
- 400