A democratização da sociedade a partir do paradigma do Direito é possível? A teoria constitucional denominada Neoconstitucionalismo, de que partilham hoje muitos adeptos na doutrina pátria e internacional, se estrutura a partir da resposta positiva a esse questionamento. Seus esforços concentram-se na tentativa de superação da concepção tradicional positivista do direito para ver nela inserida um ideal de justiça capaz de orientar, pela via institucional, o processo social rumo à emancipação humana. Na presente obra, pretende-se delimitar, justamente, como e em qual medida o Neoconstitucionalismo é capaz de trazer respostas efetivas para a crise democrática das sociedades contemporâneas, e, consequentemente, para a crise do direito. O questionamento que desenvolvemos recupera os fundamentos da crítica social realizada ao longo do século XX pelo Marxismo, sob a pena do Filosofo Húngaro György Lukács. Indagamos: a crítica materialista ontológica ao direito burguês se encontra obsoleta frente às inovações contemporâneas, como o discurso dos Direitos Humanos e a moralização do Direito Constitucional? No caminho para enfrentar este problema, o leitor encontrará uma discussão teórica rica e uma leitura crítica dos pressupostos essenciais da Teoria do Direito - de como ela se colocou historicamente e de como se apresenta hodiernamente - frente às questões estruturantes da sociedade de classes.