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Cód. Produto: 95326

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É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro. Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada e os consequentes estudos feitos por autores clássicos para posteriormente, (ii) compreender o processo pelo qual se deu a importação de sua ideia ao Direito brasileiro. Após, foi feito um mapeamento jurisprudencial, a fim de esclarecer como o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal e que usos e sentidos os seus Ministros lhe atribuem ao proferir decisões. Essa seria a visão macro do trabalho. O segundo seria uma visão micro, para que ao fim do processo mencionado, fosse possível dissociar (i) o significado da expressão pesquisada (ii) da função que ela verdadeiramente exerce no Direito brasileiro, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal. Além disso, o trabalho sugere o estabelecimento de um diálogo entre doutrina e jurisprudência, e propõe um método de estudo e investigação ao problema abordado no texto: como identificar a ocorrência de uma mutação constitucional.
Autor(es):
OLIVEIRA, CLAUDIO BRANDAO DE
Dimensões:
1,0cm x 15,0cm x 21,0cm
Páginas:
188
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788536250656
Código:
95326
Código de barras:
9788536250656
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
350
  • Informações do produto Seta - Abrir
    É possível atribuir diferentes olhares à obra: o primeiro refere-se ao alerta da inexistência de métodos de identificação do significado e uso efetivo de conceitos jurídicos no Direito brasileiro. Neste sentido, é possível fazer uma leitura do texto como uma pequena provocação a este déficit: o trabalho foi organizado de modo a (i) buscar uma contextualização do surgimento da expressão investigada e os consequentes estudos feitos por autores clássicos para posteriormente, (ii) compreender o processo pelo qual se deu a importação de sua ideia ao Direito brasileiro. Após, foi feito um mapeamento jurisprudencial, a fim de esclarecer como o tema chegou ao Supremo Tribunal Federal e que usos e sentidos os seus Ministros lhe atribuem ao proferir decisões. Essa seria a visão macro do trabalho. O segundo seria uma visão micro, para que ao fim do processo mencionado, fosse possível dissociar (i) o significado da expressão pesquisada (ii) da função que ela verdadeiramente exerce no Direito brasileiro, mais especificamente no Supremo Tribunal Federal. Além disso, o trabalho sugere o estabelecimento de um diálogo entre doutrina e jurisprudência, e propõe um método de estudo e investigação ao problema abordado no texto: como identificar a ocorrência de uma mutação constitucional.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    OLIVEIRA, CLAUDIO BRANDAO DE
    Dimensões:
    1,0cm x 15,0cm x 21,0cm
    Páginas:
    188
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788536250656
    Código:
    95326
    Código de barras:
    9788536250656
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    350