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Cód. Produto: 9788553218196

Nulidades do Processo e da Sentença - 10ª Edição (2019)

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Esta obra, já em sua décima edição, trata dos defeitos de que pode padecer uma sentença, por um vício que seja dela mesma, ou por uma desconformidade com o sistema que tenha ocorrido na origem (incompetência) ou no curso do processo. Embora a tônica do novo código de processo civil seja a de tolerar os vícios, criando oportunidades para que sejam corrigidos ou apontando situações em que podem ser mesmo relevados, é importante saber se se trata de nulidades absolutas ou relativas, pois que o regime jurídico dessas duas categorias de vícios é diferente. Ambos os regimes são diversos quanto ao regime das preclusões e no que tange à possibilidade de sua cognição, de ofício.
Autor(es):
TERESA ARRUDA ALVIM
Dimensões:
0,0cm x 0,0cm x 22,0cm
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788553218196
Código:
9788553218196
Código de barras:
9788553218196
Peso:
780
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Esta obra, já em sua décima edição, trata dos defeitos de que pode padecer uma sentença, por um vício que seja dela mesma, ou por uma desconformidade com o sistema que tenha ocorrido na origem (incompetência) ou no curso do processo. Embora a tônica do novo código de processo civil seja a de tolerar os vícios, criando oportunidades para que sejam corrigidos ou apontando situações em que podem ser mesmo relevados, é importante saber se se trata de nulidades absolutas ou relativas, pois que o regime jurídico dessas duas categorias de vícios é diferente. Ambos os regimes são diversos quanto ao regime das preclusões e no que tange à possibilidade de sua cognição, de ofício.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    TERESA ARRUDA ALVIM
    Dimensões:
    0,0cm x 0,0cm x 22,0cm
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788553218196
    Código:
    9788553218196
    Código de barras:
    9788553218196
    Peso:
    780