Nulidades do Processo e da Sentença - 10ª Edição (2019)
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- Autor(es):
- TERESA ARRUDA ALVIM
- Dimensões:
- 0,0cm x 0,0cm x 22,0cm
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788553218196
- Código:
- 9788553218196
- Código de barras:
- 9788553218196
- Peso:
- 780
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Informações do produtoEsta obra, já em sua décima edição, trata dos defeitos de que pode padecer uma sentença, por um vício que seja dela mesma, ou por uma desconformidade com o sistema que tenha ocorrido na origem (incompetência) ou no curso do processo. Embora a tônica do novo código de processo civil seja a de tolerar os vícios, criando oportunidades para que sejam corrigidos ou apontando situações em que podem ser mesmo relevados, é importante saber se se trata de nulidades absolutas ou relativas, pois que o regime jurídico dessas duas categorias de vícios é diferente. Ambos os regimes são diversos quanto ao regime das preclusões e no que tange à possibilidade de sua cognição, de ofício.
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Especificações
- Autor(es):
- TERESA ARRUDA ALVIM
- Dimensões:
- 0,0cm x 0,0cm x 22,0cm
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788553218196
- Código:
- 9788553218196
- Código de barras:
- 9788553218196
- Peso:
- 780