10% off na primeira compra! Use o voucher F1CUPOM

Seja bem vindo

Se você já possui cadastro na nossa loja, informe abaixo seus dados de login para entrar

Cód. Produto: 91200

Papel das Cláusulas Gerais e Sua Aplicação no Direito Civil-Constitucional, O

Avise-me

Preencha os campos abaixo e avisaremos quando este produto estiver disponível:

O tema das cláusulas gerais na perspectiva civil-constitucional tem ainda sua razão de ser. As cláusulas gerais delegam - propositadamente - ao intérprete-juiz -, a função criadora da norma, no caso concreto, sendo capazes de impactar os institutos de Direito Civil e o nosso sistema jurídico, como janelas a permitir a sua permeabilidade e sua consequente renovação. O objetivo da presente obra está em enfocar não tanto as cláusulas gerais em espécie ou especificidades de um ou outro instituto reconhecido como cláusula geral, mas sim apreender uma função, ou papéis possíveis que as cláusulas gerais possam exercer no repensar do Direito, e em especial do Direito Civil. Tendo isto em mente, verificou-se oportuno que se apresentasse ao leitor inicialmente uma visão histórico-cultural da conformação do que hoje se compreende por Estado Democrático de Direito, sobretudo na perspectiva de um novo constitucionalismo - que se desenvolveu como resposta às consequências nefastas dos governos totalitários nos meados do século XX, que se formaram sob a égide do positivismo e do formalismo em suas vertentes mais radicais -; isto para estabelecer uma plataforma de apoio a um segundo momento, onde efetivamente se procura apresentar uma análise da contemporaneidade na perspectiva Civil-Constitucional. O caminho está traçado, ao menos o seu rumo, e este se apresenta na releitura e concepção de um sistema calcado em uma racionalidade material e intersubjetivamente válida que seja derivada de uma unidade axiológica afeita ao sistema, voltada à repersonalização do Direito Civil, hoje materializada nos princípios e valores constitucionais, e que informa toda a compreensão harmônica deste mesmo sistema. Esta releitura, e principalmente esta compreensão harmônica, passa necessariamente pelos bancos das universidades, e pela produção doutrinária crítica que reflita a efetiva aplicação destes princípios pelos operadores do Direito, no que, modestamente, se espera, a presente obra possa auxiliar e contribuir nesta caminhada rumo a um Direito efetivamente transformador e inclusivo.
Autor(es):
MORAES,HERMES SANTOS B. DE
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
Páginas:
136
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788560392261
Código:
91200
Código de barras:
9788560392261
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
220
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O tema das cláusulas gerais na perspectiva civil-constitucional tem ainda sua razão de ser. As cláusulas gerais delegam - propositadamente - ao intérprete-juiz -, a função criadora da norma, no caso concreto, sendo capazes de impactar os institutos de Direito Civil e o nosso sistema jurídico, como janelas a permitir a sua permeabilidade e sua consequente renovação. O objetivo da presente obra está em enfocar não tanto as cláusulas gerais em espécie ou especificidades de um ou outro instituto reconhecido como cláusula geral, mas sim apreender uma função, ou papéis possíveis que as cláusulas gerais possam exercer no repensar do Direito, e em especial do Direito Civil. Tendo isto em mente, verificou-se oportuno que se apresentasse ao leitor inicialmente uma visão histórico-cultural da conformação do que hoje se compreende por Estado Democrático de Direito, sobretudo na perspectiva de um novo constitucionalismo - que se desenvolveu como resposta às consequências nefastas dos governos totalitários nos meados do século XX, que se formaram sob a égide do positivismo e do formalismo em suas vertentes mais radicais -; isto para estabelecer uma plataforma de apoio a um segundo momento, onde efetivamente se procura apresentar uma análise da contemporaneidade na perspectiva Civil-Constitucional. O caminho está traçado, ao menos o seu rumo, e este se apresenta na releitura e concepção de um sistema calcado em uma racionalidade material e intersubjetivamente válida que seja derivada de uma unidade axiológica afeita ao sistema, voltada à repersonalização do Direito Civil, hoje materializada nos princípios e valores constitucionais, e que informa toda a compreensão harmônica deste mesmo sistema. Esta releitura, e principalmente esta compreensão harmônica, passa necessariamente pelos bancos das universidades, e pela produção doutrinária crítica que reflita a efetiva aplicação destes princípios pelos operadores do Direito, no que, modestamente, se espera, a presente obra possa auxiliar e contribuir nesta caminhada rumo a um Direito efetivamente transformador e inclusivo.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    MORAES,HERMES SANTOS B. DE
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 1,0cm
    Páginas:
    136
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788560392261
    Código:
    91200
    Código de barras:
    9788560392261
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    220