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Cód. Produto: 196422

Perícias De Desapropriação Para Reforma Agrária - Aspectos Processuais E Casos Práticos - 2ª Edição (2023)

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A presente obra é dirigida aos operadores do Direito, aos advogados da Advocacia-Geral da União, aos membros do Ministério Público Federal, aos Magistrados da Justiça Federal, aos estudiosos na área de Direito Agrário que atuam no Processo Civil eaos peritos judiciais no exercício da atividade como peritus na linguagem do Direito. O propósito da obra é suscitar uma discussão qualitativa de alguns aspectos relevantes da Desapropriação para a Reforma Agrária e suas perícias, no passado e no presente, dentro de uma visão contemporânea e interdisciplinar, com contribuições para elucidar tecnicamente aspectos dúbios, omissos e controvertidos, ocorridos especialmente nas avaliações no âmbito administrativo e judicial, com contribuições práticas para um assunto específico, mas de repercussões relevantes aos interesses da Política de Reforma Agrária, além de evitar o desvio e a dispersão desnecessária do Erário Público. Contém 3 capítulos: Capítulo 1 - A Vistoria Ex Officio no âmbito administrativo pelo INCRA e suas imperfeições; Capítulo 2 - Aspectos manipuláveis na operacionalização da Lei 8.629/93; Capítulo 3 - As Perícias Judiciais de Desapropriação para Reforma Agrária e suas distorções. Foi realizado estudo de caso real e descaracterizado em que se expõem as imperfeições contidas nas avaliações dos imóveis.
Autor(es):
ZUNG CHE YEE
Dimensões:
1,0cm x 15,0cm x 21,0cm
Páginas:
144
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9786526302248
Código:
196422
Código de barras:
9786526302248
Volume:
2
Edição:
2
Peso:
180
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A presente obra é dirigida aos operadores do Direito, aos advogados da Advocacia-Geral da União, aos membros do Ministério Público Federal, aos Magistrados da Justiça Federal, aos estudiosos na área de Direito Agrário que atuam no Processo Civil eaos peritos judiciais no exercício da atividade como peritus na linguagem do Direito. O propósito da obra é suscitar uma discussão qualitativa de alguns aspectos relevantes da Desapropriação para a Reforma Agrária e suas perícias, no passado e no presente, dentro de uma visão contemporânea e interdisciplinar, com contribuições para elucidar tecnicamente aspectos dúbios, omissos e controvertidos, ocorridos especialmente nas avaliações no âmbito administrativo e judicial, com contribuições práticas para um assunto específico, mas de repercussões relevantes aos interesses da Política de Reforma Agrária, além de evitar o desvio e a dispersão desnecessária do Erário Público. Contém 3 capítulos: Capítulo 1 - A Vistoria Ex Officio no âmbito administrativo pelo INCRA e suas imperfeições; Capítulo 2 - Aspectos manipuláveis na operacionalização da Lei 8.629/93; Capítulo 3 - As Perícias Judiciais de Desapropriação para Reforma Agrária e suas distorções. Foi realizado estudo de caso real e descaracterizado em que se expõem as imperfeições contidas nas avaliações dos imóveis.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    ZUNG CHE YEE
    Dimensões:
    1,0cm x 15,0cm x 21,0cm
    Páginas:
    144
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9786526302248
    Código:
    196422
    Código de barras:
    9786526302248
    Volume:
    2
    Edição:
    2
    Peso:
    180