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Cód. Produto: 107746

Perjúrio - Sua Necessidade na Legislação Penal Brasileira

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O país jamais esteve com tamanha necessidade de uma reforma moral nas mais variadas áreas da sociedade, implantando leis de conscientização e evolução social, e impondo maior rigor às leis já existentes. Mas a corrupção garantida pela mentira e assegurada pelo silêncio de quem deveria falar ainda é dogma na legislação constitucional (art. 60, §4º, IV) - necessitando para tanto mudar sua forma rígida para semirrígida, distinguindo-se de maneira clara o público do privado na questão da igualdade de tratamento na utilização do direito ao silêncio, separando legalmente quem pode calar-se ou mentir, (por respeito a sua individualidade - cidadão comum) e quem não pode silenciar-se, impondo obrigação de falar por respeito ao princípio da publicidade - (pessoas ligadas a atos públicos). Somente assim poderemos inserir na legislação o crime de perjúrio, necessário à mudança da história jurídica da nação brasileira.
Autor(es):
VIEIRA, MARUY
Dimensões:
2,0cm x 16,0cm x 23,0cm
Páginas:
324
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788576253495
Código:
107746
Código de barras:
9788576253495
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
510
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O país jamais esteve com tamanha necessidade de uma reforma moral nas mais variadas áreas da sociedade, implantando leis de conscientização e evolução social, e impondo maior rigor às leis já existentes. Mas a corrupção garantida pela mentira e assegurada pelo silêncio de quem deveria falar ainda é dogma na legislação constitucional (art. 60, §4º, IV) - necessitando para tanto mudar sua forma rígida para semirrígida, distinguindo-se de maneira clara o público do privado na questão da igualdade de tratamento na utilização do direito ao silêncio, separando legalmente quem pode calar-se ou mentir, (por respeito a sua individualidade - cidadão comum) e quem não pode silenciar-se, impondo obrigação de falar por respeito ao princípio da publicidade - (pessoas ligadas a atos públicos). Somente assim poderemos inserir na legislação o crime de perjúrio, necessário à mudança da história jurídica da nação brasileira.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    VIEIRA, MARUY
    Dimensões:
    2,0cm x 16,0cm x 23,0cm
    Páginas:
    324
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788576253495
    Código:
    107746
    Código de barras:
    9788576253495
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    510