Perjúrio - Sua Necessidade na Legislação Penal Brasileira
Tipo de entrega | Entrega* | Valor |
---|
* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.
- Autor(es):
- VIEIRA, MARUY
- Dimensões:
- 2,0cm x 16,0cm x 23,0cm
- Páginas:
- 324
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788576253495
- Código:
- 107746
- Código de barras:
- 9788576253495
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 510
-
Informações do produtoO país jamais esteve com tamanha necessidade de uma reforma moral nas mais variadas áreas da sociedade, implantando leis de conscientização e evolução social, e impondo maior rigor às leis já existentes. Mas a corrupção garantida pela mentira e assegurada pelo silêncio de quem deveria falar ainda é dogma na legislação constitucional (art. 60, §4º, IV) - necessitando para tanto mudar sua forma rígida para semirrígida, distinguindo-se de maneira clara o público do privado na questão da igualdade de tratamento na utilização do direito ao silêncio, separando legalmente quem pode calar-se ou mentir, (por respeito a sua individualidade - cidadão comum) e quem não pode silenciar-se, impondo obrigação de falar por respeito ao princípio da publicidade - (pessoas ligadas a atos públicos). Somente assim poderemos inserir na legislação o crime de perjúrio, necessário à mudança da história jurídica da nação brasileira.
-
Especificações
- Autor(es):
- VIEIRA, MARUY
- Dimensões:
- 2,0cm x 16,0cm x 23,0cm
- Páginas:
- 324
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788576253495
- Código:
- 107746
- Código de barras:
- 9788576253495
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 510