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Cód. Produto: 94046

Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho

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Neste Volume: O Descumprimento da Sentença no Processo do Trabalho Prescrição no Processo do Trabalho Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais Mitigação do Instituto da Competência Territorial em favor do trabalhador Aplicação dos efeitos do Instituto da revelia após decorrido o prazo para apresentação de Carta de Preposto Interrogatório do autor Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança Desconsideração da Personalidade Jurídica Ação de Indenização de empregado de empresa terceirizada contra o tomador dos serviços Terceirização Ilícita Cabo Eleitoral Responsabilidade Subsidiária dos Órgãos da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações Públicas, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista em razão da qualidade de tomadores de serviços Desistência da reclamação trabalhista após apresentação da contestação e antes de iniciada a instrução processual Incompetência da Justiça do Trabalho para a causa em razão da pessoa Concessão da antecipação da tutela ex-officio Agravo de Instrumento e Instrução Normativa 18 do TST Execução de Verbas Previdenciárias e Dívida Ativa Ordem de protesto de título executivo judicial ex-officio Multa Administrativa e Liminar Suspensiva Mudança de endereço e forma de comunicação Juros de mora, fluência em precatório Embargos de declaração Protelatórios. Honorários Advocatícios. Audiência em prosseguimento. Inconstitucionalidade do item III da Súmula 128 do TST Acordo - Recurso - Renúncia - Desistência Aviso Prévio Reparabilidade Material a título de dano moral Alteração da personalidade jurídica Exceção de suspeição Natureza jurídica do depósito recursal Ações - Recursos - Erros - Descuidos - Extinção Embargos a Execução - Fazenda Pública. Transferência da marca Responsabilidade Civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho Registro de entidade de classe em processamento Desvio de função - Substituição - Vacância Salário - Inadimplemento - Rescisão Indireta
Autor(es):
EDUARDO MELO DE MESQUITA
Dimensões:
2,7cm x 16,5cm x 21,5cm
Páginas:
360
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788536230962
Código:
94046
Código de barras:
9788536230962
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
510
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Neste Volume: O Descumprimento da Sentença no Processo do Trabalho Prescrição no Processo do Trabalho Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais Mitigação do Instituto da Competência Territorial em favor do trabalhador Aplicação dos efeitos do Instituto da revelia após decorrido o prazo para apresentação de Carta de Preposto Interrogatório do autor Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança Desconsideração da Personalidade Jurídica Ação de Indenização de empregado de empresa terceirizada contra o tomador dos serviços Terceirização Ilícita Cabo Eleitoral Responsabilidade Subsidiária dos Órgãos da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações Públicas, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista em razão da qualidade de tomadores de serviços Desistência da reclamação trabalhista após apresentação da contestação e antes de iniciada a instrução processual Incompetência da Justiça do Trabalho para a causa em razão da pessoa Concessão da antecipação da tutela ex-officio Agravo de Instrumento e Instrução Normativa 18 do TST Execução de Verbas Previdenciárias e Dívida Ativa Ordem de protesto de título executivo judicial ex-officio Multa Administrativa e Liminar Suspensiva Mudança de endereço e forma de comunicação Juros de mora, fluência em precatório Embargos de declaração Protelatórios. Honorários Advocatícios. Audiência em prosseguimento. Inconstitucionalidade do item III da Súmula 128 do TST Acordo - Recurso - Renúncia - Desistência Aviso Prévio Reparabilidade Material a título de dano moral Alteração da personalidade jurídica Exceção de suspeição Natureza jurídica do depósito recursal Ações - Recursos - Erros - Descuidos - Extinção Embargos a Execução - Fazenda Pública. Transferência da marca Responsabilidade Civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho Registro de entidade de classe em processamento Desvio de função - Substituição - Vacância Salário - Inadimplemento - Rescisão Indireta
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    EDUARDO MELO DE MESQUITA
    Dimensões:
    2,7cm x 16,5cm x 21,5cm
    Páginas:
    360
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788536230962
    Código:
    94046
    Código de barras:
    9788536230962
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    510