Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho
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- Autor(es):
- EDUARDO MELO DE MESQUITA
- Dimensões:
- 2,7cm x 16,5cm x 21,5cm
- Páginas:
- 360
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788536230962
- Código:
- 94046
- Código de barras:
- 9788536230962
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 510
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Informações do produtoNeste Volume: O Descumprimento da Sentença no Processo do Trabalho Prescrição no Processo do Trabalho Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais Mitigação do Instituto da Competência Territorial em favor do trabalhador Aplicação dos efeitos do Instituto da revelia após decorrido o prazo para apresentação de Carta de Preposto Interrogatório do autor Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança Desconsideração da Personalidade Jurídica Ação de Indenização de empregado de empresa terceirizada contra o tomador dos serviços Terceirização Ilícita Cabo Eleitoral Responsabilidade Subsidiária dos Órgãos da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações Públicas, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista em razão da qualidade de tomadores de serviços Desistência da reclamação trabalhista após apresentação da contestação e antes de iniciada a instrução processual Incompetência da Justiça do Trabalho para a causa em razão da pessoa Concessão da antecipação da tutela ex-officio Agravo de Instrumento e Instrução Normativa 18 do TST Execução de Verbas Previdenciárias e Dívida Ativa Ordem de protesto de título executivo judicial ex-officio Multa Administrativa e Liminar Suspensiva Mudança de endereço e forma de comunicação Juros de mora, fluência em precatório Embargos de declaração Protelatórios. Honorários Advocatícios. Audiência em prosseguimento. Inconstitucionalidade do item III da Súmula 128 do TST Acordo - Recurso - Renúncia - Desistência Aviso Prévio Reparabilidade Material a título de dano moral Alteração da personalidade jurídica Exceção de suspeição Natureza jurídica do depósito recursal Ações - Recursos - Erros - Descuidos - Extinção Embargos a Execução - Fazenda Pública. Transferência da marca Responsabilidade Civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho Registro de entidade de classe em processamento Desvio de função - Substituição - Vacância Salário - Inadimplemento - Rescisão Indireta
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Especificações
- Autor(es):
- EDUARDO MELO DE MESQUITA
- Dimensões:
- 2,7cm x 16,5cm x 21,5cm
- Páginas:
- 360
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788536230962
- Código:
- 94046
- Código de barras:
- 9788536230962
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 510