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Cód. Produto: 120971

Prática no Estatuto da Criança e do Adolescente

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Esta obra tem uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, o texto da lei é apresentado com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro expõe conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção.Comenta-se, ainda, aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, ofícios etc.).Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:• Ação de Adoção;• Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção;• Ação de Regularização de Guarda e Visitas;• Ação de Modificação de Guarda;• Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas;• Ação de Tutela;• Habeas Corpus;• Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos).Livro referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito.
Autor(es):
Gediel Claudino de Araujo Júnior
Dimensões:
24,0cm x 17,0cm x 1,5cm
Páginas:
368
Acabamento:
BROCHURA
ISBN:
9788597018912
Código:
120971
Código de barras:
9788597018912
Volume:
3
Edição:
3
Peso:
490
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Esta obra tem uma abordagem direta e simplificada sobre a Lei nº 8.069/1990, o conhecido Estatuto da Criança e do Adolescente. Em uma primeira etapa, o texto da lei é apresentado com anotações doutrinárias e jurisprudenciais atualizadas; já em um segundo momento, o livro expõe conceitos básicos ligados aos temas do parentesco, da filiação e da adoção.Comenta-se, ainda, aspectos processuais gerais ligados às ações envolvendo crianças e adolescentes. Na terceira parte, o leitor encontrará vários modelos de ações e petições (v.g., petições iniciais, contestações, recursos, petições diversas, ofícios etc.).Entre outras, são objeto deste livro as seguintes ações:• Ação de Adoção;• Ação de Destituição de Poder Familiar c/c Adoção;• Ação de Regularização de Guarda e Visitas;• Ação de Modificação de Guarda;• Ação de Homologação de Acordo sobre Guarda e Visitas;• Ação de Tutela;• Habeas Corpus;• Petições atinentes à defesa da criança e do adolescente em procedimento para apuração de ato infracional (defesa prévia, memoriais, recursos).Livro referência para estudantes e profissionais do direito. Leitura complementar para a disciplina de direito e processo civil do curso de direito.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    Gediel Claudino de Araujo Júnior
    Dimensões:
    24,0cm x 17,0cm x 1,5cm
    Páginas:
    368
    Acabamento:
    BROCHURA
    ISBN:
    9788597018912
    Código:
    120971
    Código de barras:
    9788597018912
    Volume:
    3
    Edição:
    3
    Peso:
    490