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Cód. Produto: 23864

Princípios de Direito Agrário na Constituição Vigente

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Com a presente obra, com a qual o autor Umberto Machado de Oliveira consagrou-se com nota máxima Mestre em Direito pela Faculdade da Universidade Federal de Goiás, sistematizam-se os princípios agrários consubstanciados na Constituição Federal, o que é imprescindível para a estruturação do Direito Agrário como ciência autônoma. É através dessa sistematização que a interpretação dos institutos agrários e a formulação das políticas agrárias encontra subsídios sólidos. É indubitável que a atenção voltada para o Direito Agrário, como ramo da ciência jurídica, tem crescido velozmente, certamente em decorrência da importância da exploração da terra como fato econômico-social e da necessidade de se adotar um modelo de desenvolvimento sustentável. O autor esboça um panorama do direito científico correlato, e analisa importantes decisões judiciais sobre aspectos polêmicos envolvendo a aplicação prática de princípios constitucionais de Direito Agrário já identificados. É feito um retrospecto histórico-legislativo das sucessivas Constituições brasileiras, englobando também as principais leis pátrias que dizem respeito à matéria. Aborda conceitualmente os princípios jurídicos, ao lado das regras jurídicas, como espécies do gênero norma, enumerando as suas características, funções e classificações. Obtêm-se assim o conceito de princípio jurídico-constitucional, e especificamente o agrário. Conclui pela existência de onze princípios constitucionais agrários com assento na Lei Magna, e disseca o conteúdo de cada um deles. Com isso contribui o autor com maestria para a realidade agrária do nosso país.
Autor(es):
UMBERTO MACHADO DE OLIVEIRA
Dimensões:
1,3cm x 15,0cm x 21,0cm
Páginas:
248
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788536207940
Código:
23864
Código de barras:
9788536207940
Peso:
320
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Com a presente obra, com a qual o autor Umberto Machado de Oliveira consagrou-se com nota máxima Mestre em Direito pela Faculdade da Universidade Federal de Goiás, sistematizam-se os princípios agrários consubstanciados na Constituição Federal, o que é imprescindível para a estruturação do Direito Agrário como ciência autônoma. É através dessa sistematização que a interpretação dos institutos agrários e a formulação das políticas agrárias encontra subsídios sólidos. É indubitável que a atenção voltada para o Direito Agrário, como ramo da ciência jurídica, tem crescido velozmente, certamente em decorrência da importância da exploração da terra como fato econômico-social e da necessidade de se adotar um modelo de desenvolvimento sustentável. O autor esboça um panorama do direito científico correlato, e analisa importantes decisões judiciais sobre aspectos polêmicos envolvendo a aplicação prática de princípios constitucionais de Direito Agrário já identificados. É feito um retrospecto histórico-legislativo das sucessivas Constituições brasileiras, englobando também as principais leis pátrias que dizem respeito à matéria. Aborda conceitualmente os princípios jurídicos, ao lado das regras jurídicas, como espécies do gênero norma, enumerando as suas características, funções e classificações. Obtêm-se assim o conceito de princípio jurídico-constitucional, e especificamente o agrário. Conclui pela existência de onze princípios constitucionais agrários com assento na Lei Magna, e disseca o conteúdo de cada um deles. Com isso contribui o autor com maestria para a realidade agrária do nosso país.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    UMBERTO MACHADO DE OLIVEIRA
    Dimensões:
    1,3cm x 15,0cm x 21,0cm
    Páginas:
    248
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788536207940
    Código:
    23864
    Código de barras:
    9788536207940
    Peso:
    320