Proporcionalidade Como Principio De Direito, A
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- Autor(es):
- BARROS, WELLINGTON PACHECO
- Dimensões:
- 21,0cm x 14,0cm x 1,0cm
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788573484120
- Código:
- 33756
- Código de barras:
- 9788573484120
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 130
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Informações do produtoA obra procura trazer algumas considerações gerais acerca do que são princípios em direito, diferenciando-os das regras. Em seguida, procura-se definir a multifuncionalidade dos princípios e a sua importância no mundo jurídico para nessa mesma linha de raciocínio mostrar-se as formas de solução entre conflitos de regras, chamadas de antinomias, operadas no plano da validade; e de colisões de princípios, onde se aplica o critério da ponderação no caso concreto.
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Especificações
- Autor(es):
- BARROS, WELLINGTON PACHECO
- Dimensões:
- 21,0cm x 14,0cm x 1,0cm
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788573484120
- Código:
- 33756
- Código de barras:
- 9788573484120
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 130