Por que reformar a tributação sobre o consumo no Brasil? Para quem não trabalha, no dia a dia, em atividades que envolvam o ICMS, é muito difícil conhecer os problemas da nossa tributação sobre o consumo. Para a sociedade em geral, é muito complicado entender o tamanho das distorções que essa tributação provoca na nossa economia.
Mesmo entre os profissionais que atuam na área tributária, não existe consenso no diagnóstico dos problemas da tributação sobre o consumo. Mas, quanto mais bem discutido e preciso for o diagnóstico, mais clareza haverá com relação àquilo que precisa ser feito para corrigir as distorções e melhor tende a ser, assim, a qualidade da reforma tributária.
Esse livro apresenta uma série de casos práticos que exemplificam algumas das inúmeras distorções da tributação sobre o consumo no Brasil. Ele é escrito por profissionais que atuam na área há muitos anos, todos eles ligados à Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP), e tem profunda experiência com os temas tratados nos casos que são desenvolvidos nos vários capítulos.
Ele tem, assim, por objetivo, num diálogo com os profissionais envolvidos na reforma tributária, contribuir para o diagnóstico e para a compreensão dos problemas a serem enfrentados pelas propostas de reforma. Mas fundamentalmente, foi escrito em linguagem acessível, para ser lido por um público de não especialistas, de forma a mostrar, para esse público, a importância da reforma e envolvê-lo nas discussões sobre as alternativas que se apresentam.