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Reforma da Previdência Social

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A Reforma da Previdência Social, amplamente discutida e aguardada, foi aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019. A Thomson Reuters, por meio do seu selo editorial Revista dos Tribunais, elaborou um comparativo dos artigos da Constituição da República Federativa do Brasil que foram alterados e revogados por meio da Emenda Constitucional, com comentários sobre os impactos e efeitos da mudança, sob a Coordenação do Dr. Wagner Balera. As novas disposições foram igualmente abordadas, com indicação da forma de aplicação, prazo de produção de efeitos e alcance das novas regras. Da mesma forma, a obra analisa e comenta as alterações do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como as revogações de artigos das Emendas Constitucionais nº 20/1998; 41/2003 e 47/2005.
Autor(es):
BALERA, WAGNER
Dimensões:
21,0cm x 14,0cm x 1,0cm
Páginas:
168
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9786550650674
Código:
140879
Código de barras:
9786550650674
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
200
  • Informações do produto Seta - Abrir
    A Reforma da Previdência Social, amplamente discutida e aguardada, foi aprovada por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019. A Thomson Reuters, por meio do seu selo editorial Revista dos Tribunais, elaborou um comparativo dos artigos da Constituição da República Federativa do Brasil que foram alterados e revogados por meio da Emenda Constitucional, com comentários sobre os impactos e efeitos da mudança, sob a Coordenação do Dr. Wagner Balera. As novas disposições foram igualmente abordadas, com indicação da forma de aplicação, prazo de produção de efeitos e alcance das novas regras. Da mesma forma, a obra analisa e comenta as alterações do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como as revogações de artigos das Emendas Constitucionais nº 20/1998; 41/2003 e 47/2005.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    BALERA, WAGNER
    Dimensões:
    21,0cm x 14,0cm x 1,0cm
    Páginas:
    168
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9786550650674
    Código:
    140879
    Código de barras:
    9786550650674
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    200