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Responsabilidade Civil Objetiva

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Esta obra examina, a partir das correntes doutrinárias tradicionais acerca da responsabilidade civil objetiva, a responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. O autor demonstra a insuficiência das construções teóricas tradicionais e propõe uma nova interpretação da teoria do risco criado. Inicialmente, a identifica como regra geral para a responsabilidade civil objetiva. Contudo, reconhece e aponta as peculiaridades na aplicação dessa teoria às hipóteses de dano ambiental e sugere critérios hermenêuticos voltados para garantir uma efetiva proteção ao meio ambiente. Para tanto, parte de estudos realizados pela ecologia, filosofia e ética, que propõem o estabelecimento de uma nova relação entre o homem e o meio natural e busca interpretar esse regime jurídico de modo a assegurar e garantir o desenvolvimento sustentável, bem como segurança jurídica à sociedade, titular do direito fundamental de natureza difusa ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Propõe, por fim, um critério jurídico para a fixação do nexo de causalidade nas hipóteses de atividades de risco que tenham causado dano ao meio ambiente, de modo a garantir à imposição a responsabilidade civil, ainda que a ocorrência das tradicionais excludentes da responsabilidade tenha contribuído para o dano. Procura demonstrar que o regime proposto encontra fundamento na equidade e atende aos princípios constitucionais da solidariedade social e da justiça distributiva. Esta obra apresenta novos critérios interpretativos para o instituto da responsabilidade civil, de interesse de todos aqueles que se debruçam sobre o tema, bem como fornece um instrumental teórico que almeja ampliar a proteção ao meio ambiente, sendo indicado também para órgãos e entidades voltados para a defesa do meio ambiente, a exemplo de juízes, do ministério público e de ONGs.
Autor(es):
PEDROSA, LAURICIO A. CARVALHO
Dimensões:
1,1cm x 15,0cm x 21,0cm
Páginas:
200
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788536235271
Código:
79038
Código de barras:
9788536235271
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
270
  • Informações do produto Seta - Abrir
    Esta obra examina, a partir das correntes doutrinárias tradicionais acerca da responsabilidade civil objetiva, a responsabilidade civil por dano ao meio ambiente. O autor demonstra a insuficiência das construções teóricas tradicionais e propõe uma nova interpretação da teoria do risco criado. Inicialmente, a identifica como regra geral para a responsabilidade civil objetiva. Contudo, reconhece e aponta as peculiaridades na aplicação dessa teoria às hipóteses de dano ambiental e sugere critérios hermenêuticos voltados para garantir uma efetiva proteção ao meio ambiente. Para tanto, parte de estudos realizados pela ecologia, filosofia e ética, que propõem o estabelecimento de uma nova relação entre o homem e o meio natural e busca interpretar esse regime jurídico de modo a assegurar e garantir o desenvolvimento sustentável, bem como segurança jurídica à sociedade, titular do direito fundamental de natureza difusa ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Propõe, por fim, um critério jurídico para a fixação do nexo de causalidade nas hipóteses de atividades de risco que tenham causado dano ao meio ambiente, de modo a garantir à imposição a responsabilidade civil, ainda que a ocorrência das tradicionais excludentes da responsabilidade tenha contribuído para o dano. Procura demonstrar que o regime proposto encontra fundamento na equidade e atende aos princípios constitucionais da solidariedade social e da justiça distributiva. Esta obra apresenta novos critérios interpretativos para o instituto da responsabilidade civil, de interesse de todos aqueles que se debruçam sobre o tema, bem como fornece um instrumental teórico que almeja ampliar a proteção ao meio ambiente, sendo indicado também para órgãos e entidades voltados para a defesa do meio ambiente, a exemplo de juízes, do ministério público e de ONGs.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    PEDROSA, LAURICIO A. CARVALHO
    Dimensões:
    1,1cm x 15,0cm x 21,0cm
    Páginas:
    200
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788536235271
    Código:
    79038
    Código de barras:
    9788536235271
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    270