Resumão - Direito Constitucional
Tipo de entrega | Entrega* | Valor |
---|
* O prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil após a confirmação do pagamento. Informações referentes apenas para 01 unidade deste item.
- Autor(es):
- JOAO ANTONIO WIEGERINCK
- Dimensões:
- 1,0cm x 22,0cm x 28,0cm
- Páginas:
- 6
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788588749481
- Código:
- 82321
- Código de barras:
- 9788588749481
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 110
-
Informações do produtoClassificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo legislativo. Direitos e garantias fundamentais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de injunção. Ação popular. Mandado de segurança. Controle da constitucionalidade. Estado de exceção. Estado de defesa e estado de sítio. Destaque especial: princípios e direitos constitucionais; os direitos individuais e coletivos. Atenção: No item mandado de segurança, onde se lê Lei 1.533/51, o correto é Lei 12.016/09. O texto continua o mesmo, mas a lei foi atualizada.
-
Especificações
- Autor(es):
- JOAO ANTONIO WIEGERINCK
- Dimensões:
- 1,0cm x 22,0cm x 28,0cm
- Páginas:
- 6
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788588749481
- Código:
- 82321
- Código de barras:
- 9788588749481
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 110