Retificação Extrajudicial de Área no Registro de Imóveis
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Este estudo busca uma reflexão sobre o papel do registrador imobiliário e especialmente da retifi¬cação extrajudicial, diante das novas possibilidades e responsabilidades imputadas pela Lei 10.931/2004, que alterou os artigos 212 e 213 da Lei de Registro Público (Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973).
Com base em trabalhos de juristas e autores que dis¬cutem a atividade registral, pretende-se desenvolver uma análise das inúmeras questões que permeiam o Registro de Imóveis. Traçando-se um histórico da atividade registral e passando pelos princípios nor¬teadores, discute-se a retificação da área, a anuên¬cia dos confrontantes entre outras questões. Dentre as conclusões, verifica-se que a retificação de área extrajudicial no Registro de Imóveis traz muitos benefícios aos interessados, com celeridade do pro¬cesso e custo menor, o que impõe responsabilidade ao oficial de cartório, a necessidade de elaboração de laudos por profissionais legalmente habilitados e a indispensável presença de um advogado para o correto deslindamento da ação.
- Autor(es):
- ROCHA, WANDERSON XAVIER
- Dimensões:
- 0,7cm x 10,0cm x 16,0cm
- Páginas:
- 112
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788536290546
- Código:
- 134096
- Código de barras:
- 9788536290546
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 210
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Informações do produtoO Registro de Imóveis, embora constitua disciplina obrigatória do curso de direito em muitos países, no Brasil é facultativo, mesmo sabendo-se que exerce importante função no crescimento econômico do país, pois abrange bem mais que a simples atividade registral de bens imóveis, alcançando as operações lastreadas por garantias reais. A segurança jurídica conferida às garantias por intermédio do Registro de Imóveis permite aumentar a circulação de riquezas, o que torna o assunto especialmente revestido de importância no âmbito econômico.
Este estudo busca uma reflexão sobre o papel do registrador imobiliário e especialmente da retifi¬cação extrajudicial, diante das novas possibilidades e responsabilidades imputadas pela Lei 10.931/2004, que alterou os artigos 212 e 213 da Lei de Registro Público (Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973).
Com base em trabalhos de juristas e autores que dis¬cutem a atividade registral, pretende-se desenvolver uma análise das inúmeras questões que permeiam o Registro de Imóveis. Traçando-se um histórico da atividade registral e passando pelos princípios nor¬teadores, discute-se a retificação da área, a anuên¬cia dos confrontantes entre outras questões. Dentre as conclusões, verifica-se que a retificação de área extrajudicial no Registro de Imóveis traz muitos benefícios aos interessados, com celeridade do pro¬cesso e custo menor, o que impõe responsabilidade ao oficial de cartório, a necessidade de elaboração de laudos por profissionais legalmente habilitados e a indispensável presença de um advogado para o correto deslindamento da ação. -
Especificações
- Autor(es):
- ROCHA, WANDERSON XAVIER
- Dimensões:
- 0,7cm x 10,0cm x 16,0cm
- Páginas:
- 112
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788536290546
- Código:
- 134096
- Código de barras:
- 9788536290546
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 210