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Cód. Produto: 42281

Revista de Direito Tributário Atual - Volume 20

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O presente artigo examina a relação entre ética e tributação, desde a Antiguidade até os tempos modernos, relação esta da qual se ocuparam diversos expoentes das culturas religiosas e laica. Essa dialética desloca-se entre as obrigações fundamentais de que todos devem pagar tributos às instituições públicas e de que estas instituições, de sua parte , devem desenvolver um sistema tributário justo. Novos delineamentos e abordagens têm surgido, em adição à da moral subjetiva do contribuinte, particularmente em relação à chamada moral objetiva. Abre-se caminho, assim, para códigos de ética voltados a membros do Fisco, bem como para estudos sobre deontologia profissional para juízes. De modo correspondente, uma ética específica para consultores tributários está tomando forma, notadamente no que diz respeito aos aspectos internacionais do planejamento tributário. As reflexões que o autor menciona acerca da ética e da tributação, à parte de seu valor transcendente, podem ser melhor apreciadas sob a ótica do fenômeno da evasão tributária internacional. O autor conclui que qualquer solução unicamente focada no Direito nunca será suficiente, uma vez que a cultura da legalidade deve ser reconquistada. A ética torna-se um componente significativo, conferindo substância e efetividade às normas, compensando, assim, as deficiências do Direito.
Autor(es):
COSTA, ALCIDES JORGE
Dimensões:
23,0cm x 16,0cm x 2,0cm
Páginas:
300
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788589639842
Código:
42281
Código de barras:
9788589639842
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
490
  • Informações do produto Seta - Abrir
    O presente artigo examina a relação entre ética e tributação, desde a Antiguidade até os tempos modernos, relação esta da qual se ocuparam diversos expoentes das culturas religiosas e laica. Essa dialética desloca-se entre as obrigações fundamentais de que todos devem pagar tributos às instituições públicas e de que estas instituições, de sua parte , devem desenvolver um sistema tributário justo. Novos delineamentos e abordagens têm surgido, em adição à da moral subjetiva do contribuinte, particularmente em relação à chamada moral objetiva. Abre-se caminho, assim, para códigos de ética voltados a membros do Fisco, bem como para estudos sobre deontologia profissional para juízes. De modo correspondente, uma ética específica para consultores tributários está tomando forma, notadamente no que diz respeito aos aspectos internacionais do planejamento tributário. As reflexões que o autor menciona acerca da ética e da tributação, à parte de seu valor transcendente, podem ser melhor apreciadas sob a ótica do fenômeno da evasão tributária internacional. O autor conclui que qualquer solução unicamente focada no Direito nunca será suficiente, uma vez que a cultura da legalidade deve ser reconquistada. A ética torna-se um componente significativo, conferindo substância e efetividade às normas, compensando, assim, as deficiências do Direito.
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    COSTA, ALCIDES JORGE
    Dimensões:
    23,0cm x 16,0cm x 2,0cm
    Páginas:
    300
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788589639842
    Código:
    42281
    Código de barras:
    9788589639842
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    490