Esta obra jurídica surge de duas pesquisas científicas realizadas pelas Autoras, uma no campo do Direito Processual Penal e a outra no campo da Responsabilidade Civil. Percebendo, em ambas as áreas, que a questão central das pesquisas encontrava-se no aprofundamento do estudo do fenômeno do Stalking - frente à escassez do debate e enfretamento jurídico quanto a estas condutas - busca-se apresentar uma obra inovadora que suscita a discussão na esfera penal e cível, produzindo conhecimento em uma perspectiva interdisciplinar com a Sociologia e a Psicologia Jurídica. A obra é dividida em duas partes e coteja o ordenamento jurídico do Brasil e de Portugal. Na primeira parte da obra, cuida-se do debate sobre a criminalização das condutas que configuram o Stalking, através de uma análise do Direito Processual Penal, no que tange ao enfrentamento do Poder Judiciário às condutas que configuram o Stalking com vistas ao reconhecimento da Insanidade Mental do agente do delito. A pesquisa parte da complexidade do fenômeno e analisa casos em que seria possível a aplicação do instrumento processual.