Obra coletiva tem como escopo divulgar reflexões e pesquisas de estudiosos a cerca da importância da Sustentabilidade para o desenvolvimento econômico - almejado por todos os países - e a necessidade premente de se proteger os recursos naturais de tal sorte que todos os seres vivos e o Meio Ambiente saiam ganhando. Assim como as questões ambientais não podem se fechar na seara normativa e interpretativa do Direito, esta obra também não se restringe aos estudiosos das Ciências Jurídicas, ou seja, é um trabalho aberto a todos aqueles que se preocupam com a construção de uma nova realidade ecológica, onde a Natureza passa a receber os merecidos cuidados.