Temas Polemicos Do Novo Codigo Florestal
Avise-me
Preencha os campos abaixo e avisaremos quando este produto estiver disponível:
- Autor(es):
- FERREIRA, OLAVO A.V. ALVES
- Dimensões:
- 2,0cm x 17,0cm x 22,5cm
- Páginas:
- 448
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788561707736
- Código:
- 141938
- Código de barras:
- 9788561707736
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 710
-
Informações do produtoRenomados autores abordam diversos temas polêmicos, dentre eles: regularização fundiária de interesse social em área de preservação permanente; aspectos polêmicos da reserva legal no novo código florestal; o novo código florestal e a sociedade de risco: a proibição do retrocesso ambiental e a inconstitucionalidade da proteção jurídica deficiente; a polêmica aplicação do direito na tutela das florestas; com tantos princípios, em breve não teremos mais meio nem fim; novo código florestal: constitucionalidade e incidência imediata alguns julgados dos tribunais de justiça de São Paulo e Minas Gerais; constitucionalidade do novo código florestal; instituições e atribuições ambientais do Estado: passado, presente e futuro da legislação ambiental brasileira; o princípio da legalidade e a obrigatoriedade dos órgãos ambientais licenciadores na recepção do novo código florestal; áreas de preservação permanente (apps): análise do art. 4º do novo código florestal; cidades, áreas de preservação permanente e o novo código florestal: controvérsias; considerações a respeito da edificação urbana à margem de rios: a lei nº 12.651/2012 (novo código florestal) e a competência legislativa municipal; itr e o novo código florestal: áreas não tributáveis e o cadastro ambiental rural (car); o art. 68 pode eximir de implantar a reserva legal; e um parecer, brilhante, sobre a aplicação da nova lei no tempo.
-
Especificações
- Autor(es):
- FERREIRA, OLAVO A.V. ALVES
- Dimensões:
- 2,0cm x 17,0cm x 22,5cm
- Páginas:
- 448
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788561707736
- Código:
- 141938
- Código de barras:
- 9788561707736
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 710