Trata-se de coletânea de artigos de autores brasileiros e espanhóis, que se utilizam da teoria comunicacional para explicar o fenômeno jurídico, aplicando-a no exame dos mais variados institutos de direito. Nesta obra o direito é visto como sistema de comunicação, sendo que as unidades desse domínio são ações comunicativas e, como tais e enquanto tais, devem ser observadas e exploradas, de modo que qualquer iniciativa para aprofundar o estudo do fenômeno há de levar em conta o conjunto como um todo, percorrendo a análise do emitente da mensagem, do meio por onde ela transita e do receptor, devidamente integrados no processo dialético do acontecimento comunicacional.