Comenta os princípios do Direito Penal conforme a matéria disposta no Código Penal Brasileiro, do artigo 1º ao 31, oferecendo a noção básica de cada instituto penal e suas implicações jurídicas. Reúne as pertinentes doutrinas de grandes mestres, como Alberto Silva Franco, Basileu Garcia, Bento de Faria, Celso Delmanto, Costa e Silva, Damásio E. de Jesus, Francisco de Assis Toledo, Heleno Claúdio Fragoso, José Frederico Marques, Júlio F. Mirabete, Magalhães Noronha, Aníbal Bruno, Nelson Hungria, Paulo José da Costa Jr. entre outros. Obra didática destinada ao estudo metódico do Direito Penal nos cursos de bacharelado e de preparação para concursos públicos.