O primeiro volume da coleção Direito Civil, trata, em uma linguagem didática, da parte geral do Código Civil, com estudo histórico do Direito Civil, e dividido em 18 Capítulos, que abordam: Pessoas Naturais; Direitos de Personalidade; Ausência, sucessão provisória e definitiva; Pessoas Jurídicas; Domicílio; Patrimônio; Bens; Fato Jurídico; Ato Jurídico lícito; Negócio Jurídico; Ato ilícito; Prescrição e decadência; e Prova. O livro é fruto de pesquisas acadêmicas e da experiência vivida do autor como Professor Universitário e Membro do Ministério Público Federal.