Teoria Institucional Da Praticabilidade Tributária
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- Autor(es):
- EDUARDO MORAIS DA ROCHA
- Dimensões:
- 3,0cm x 16,0cm x 23,0cm
- Páginas:
- 480
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788583100614
- Código:
- 103855
- Código de barras:
- 9788583100614
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 860
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Informações do produtoTrata-se de obra inédita sobre a praticabilidade tributária, assunto carente de atenção dos doutrinadores e do Poder Judiciário, uma vez que, no atual Estado Democrático de Direito, a eficiência é uma meta relevante, para cuja implementação a praticabilidade é um instrumento institucionalmente eficaz ao otimizar a arrecadação tributária e diminuir as possibilidades de fraude e de evasão fiscal, equalizando, com isso, a tributação real e a potencial. O autor trata a praticabilidade tributária como uma instituição instrumental que integra o sistema jurídico com o fim de, racionalmente, por razões de eficiência ou de economicidade, tornar coerente a execução das regras-matrizes de incidência em geral, sem tolher a dignidade da pessoa humana.
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Especificações
- Autor(es):
- EDUARDO MORAIS DA ROCHA
- Dimensões:
- 3,0cm x 16,0cm x 23,0cm
- Páginas:
- 480
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788583100614
- Código:
- 103855
- Código de barras:
- 9788583100614
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 860