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Cód. Produto: 65258

Tributação de Bens Digitais: Interpretação do art. 150, VI, d, da Constituição Federal

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"O Direito Tributário, tal como os demais ramos do Direito, não pode ficar alheio à realidade e às cada vez maiores e mais rápidas alterações do mundo moderno. Seus institutos exigem contínuo aperfeiçoamento e adaptação aos novos tempos. [...] [...] É esse um dos grandes méritos de André Castro Carvalho em sua obra, que, de forma didática e precisa, mostra quais são e como devem-se utilizar os métodos interpretativos que permitem aplicar adequadamente as normas que veiculam as imunidades previstas no art. 150, VI, d, da Constituição Federal. [...] Claro se torna, a cada dia, que os bens digitais vieram para ocupar o espaço dos bens físicos, e com eles se confundem, especialmente no campo da mídia impressa. Fato que só reafirma a necessidade de que o operador do Direito saiba compreender o ordenamento jurídico aplicável a essa nova realidade, até mesmo para que tenha a exata noção do que é um livro, conceito que, se antes parecia claro, hoje assume características que o tornam mais complexo e exigem do intérprete um raciocínio jurídico que nessa obra se vê com nitidez. [...] Com esta obra, a doutrina ganha uma importante contribuição para a moderna interpretação do Direito Tributário, que sai enriquecido com uma abordagem séria, competente, cuidadosa e abrangente de um tema cuja relevância e importância só tendem a aumentar com o passar do tempo."
Autor(es):
CARVALHO, ANDRE CASTRO
Dimensões:
0,9cm x 14,0cm x 21,0cm
Páginas:
160
Acabamento:
NORMAL
ISBN:
9788578980122
Código:
65258
Código de barras:
9788578980122
Volume:
1
Edição:
1
Peso:
200
  • Informações do produto Seta - Abrir
    "O Direito Tributário, tal como os demais ramos do Direito, não pode ficar alheio à realidade e às cada vez maiores e mais rápidas alterações do mundo moderno. Seus institutos exigem contínuo aperfeiçoamento e adaptação aos novos tempos. [...] [...] É esse um dos grandes méritos de André Castro Carvalho em sua obra, que, de forma didática e precisa, mostra quais são e como devem-se utilizar os métodos interpretativos que permitem aplicar adequadamente as normas que veiculam as imunidades previstas no art. 150, VI, d, da Constituição Federal. [...] Claro se torna, a cada dia, que os bens digitais vieram para ocupar o espaço dos bens físicos, e com eles se confundem, especialmente no campo da mídia impressa. Fato que só reafirma a necessidade de que o operador do Direito saiba compreender o ordenamento jurídico aplicável a essa nova realidade, até mesmo para que tenha a exata noção do que é um livro, conceito que, se antes parecia claro, hoje assume características que o tornam mais complexo e exigem do intérprete um raciocínio jurídico que nessa obra se vê com nitidez. [...] Com esta obra, a doutrina ganha uma importante contribuição para a moderna interpretação do Direito Tributário, que sai enriquecido com uma abordagem séria, competente, cuidadosa e abrangente de um tema cuja relevância e importância só tendem a aumentar com o passar do tempo."
  • Especificações Seta - Abrir
    Autor(es):
    CARVALHO, ANDRE CASTRO
    Dimensões:
    0,9cm x 14,0cm x 21,0cm
    Páginas:
    160
    Acabamento:
    NORMAL
    ISBN:
    9788578980122
    Código:
    65258
    Código de barras:
    9788578980122
    Volume:
    1
    Edição:
    1
    Peso:
    200