Tributação de Bens Digitais: Interpretação do art. 150, VI, d, da Constituição Federal
Avise-me
Preencha os campos abaixo e avisaremos quando este produto estiver disponível:
- Autor(es):
- CARVALHO, ANDRE CASTRO
- Dimensões:
- 0,9cm x 14,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 160
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788578980122
- Código:
- 65258
- Código de barras:
- 9788578980122
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 200
-
Informações do produto"O Direito Tributário, tal como os demais ramos do Direito, não pode ficar alheio à realidade e às cada vez maiores e mais rápidas alterações do mundo moderno. Seus institutos exigem contínuo aperfeiçoamento e adaptação aos novos tempos. [...] [...] É esse um dos grandes méritos de André Castro Carvalho em sua obra, que, de forma didática e precisa, mostra quais são e como devem-se utilizar os métodos interpretativos que permitem aplicar adequadamente as normas que veiculam as imunidades previstas no art. 150, VI, d, da Constituição Federal. [...] Claro se torna, a cada dia, que os bens digitais vieram para ocupar o espaço dos bens físicos, e com eles se confundem, especialmente no campo da mídia impressa. Fato que só reafirma a necessidade de que o operador do Direito saiba compreender o ordenamento jurídico aplicável a essa nova realidade, até mesmo para que tenha a exata noção do que é um livro, conceito que, se antes parecia claro, hoje assume características que o tornam mais complexo e exigem do intérprete um raciocínio jurídico que nessa obra se vê com nitidez. [...] Com esta obra, a doutrina ganha uma importante contribuição para a moderna interpretação do Direito Tributário, que sai enriquecido com uma abordagem séria, competente, cuidadosa e abrangente de um tema cuja relevância e importância só tendem a aumentar com o passar do tempo."
-
Especificações
- Autor(es):
- CARVALHO, ANDRE CASTRO
- Dimensões:
- 0,9cm x 14,0cm x 21,0cm
- Páginas:
- 160
- Acabamento:
- NORMAL
- ISBN:
- 9788578980122
- Código:
- 65258
- Código de barras:
- 9788578980122
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 200