Tutela de Urgência no Direito Ambiental
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- Autor(es):
- URSULA RIBEIRO DE ALMEIDA
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 11,2cm
- Páginas:
- 240
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788597000962
- Código:
- 140735
- Código de barras:
- 9788597000962
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 400
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Informações do produtoA Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores.O objetivo deste livro é demonstrar a semelhança entre o princípio da precaução e da tutela de urgência e examinar como a técnica processual pode ser aplicada para garantir a efetividade do referido princípio do Direito Ambiental. Para tanto, examina ainda alguns casos práticos emblemáticos dos tribunais superiores – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça – em que a tutela de urgência garantiu a implementação do princípio da precaução.Os capítulos foram organizados em quatro partes: I – Tutela de urgência no processo civil brasileiro; II – Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e princípio da precaução; III – Tutela jurisdicional coletiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; IV – Tutela de urgência e princípio da precaução.O livro pode ser utilizado tanto para os profissionais que pretendam consultar o procedimento de tutela de urgência, abrangendo o contencioso cível de forma geral, como para os que atuam em Direito Ambiental. Leitura complementar para a disciplina Direito Ambiental dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
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Especificações
- Autor(es):
- URSULA RIBEIRO DE ALMEIDA
- Dimensões:
- 24,0cm x 17,0cm x 11,2cm
- Páginas:
- 240
- Acabamento:
- BROCHURA
- ISBN:
- 9788597000962
- Código:
- 140735
- Código de barras:
- 9788597000962
- Volume:
- 1
- Edição:
- 1
- Peso:
- 400