Este livro nasceu da nossa preocupação, como membros do Ministério Público brasileiro, com a prevenção e o enfrentamento eficaz da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, a exigir um tratamento especializado por parte do sistema de garantia de direitos, incluindo as estruturas policial e de justiça. A incipiente legislação vai muito além da mera discussão dos artigos que a compõem. Temos plena consciência que a proposta é oferecer reflexão e fornecer subsídios qualitativos de repressão para combater esse triste dilema contemporâneo. O leitor, seja ou não operador do Direito, irá perceber, já nas primeiras linhas da obra, que o objetivo do trabalho é propiciar uma consulta ágil e completa aos temas mais espinhosos. Poderá, a partir das análises aqui apresentadas, concordar ou discordar, fomentando o saudável debate, dando voz aos nossos estudos.